Existe um momento em que quase todo mundo com dívida de IPTU comete o mesmo erro: pagar antes de analisar. E o momento mais comum para isso é a compra ou a venda de um imóvel, quando o cartório exige a certidão e a pressa de fechar o negócio faz a pessoa pagar o valor cheio sem questionar.
O ponto que quase ninguém sabe
O número que a prefeitura mostra como a sua dívida de IPTU raramente é o valor real do que você deveria pagar. Ele é o resultado de uma cobrança que se acumulou ao longo de anos e que costuma vir inflada. Quanto mais antiga a dívida, maior a chance disso.
Os motivos se repetem. O primeiro é a cobrança de juros acima do permitido: boa parte de uma dívida de IPTU antiga é só juros aplicados além do que a lei autoriza. O segundo é o prazo: a dívida de IPTU tem validade, e passado o tempo previsto em lei, ela fica velha demais para ser cobrada. O terceiro são os erros da prefeitura, como cobrança feita em nome da pessoa errada, ano de construção lançado errado ou valor de base acima da realidade. Cada um desses pontos derruba uma parte da dívida. Somados, muitas vezes a dívida de IPTU pode ser reduzida de forma expressiva, e em alguns casos eliminada por completo.
O perigo
Quando você paga ou parcela antes de analisar, você reconhece o valor inteiro, inclusive a parte que nem era devida. No caso do parcelamento, há um agravante: cada acordo reinicia o prazo que corria a seu favor, e pode ressuscitar uma dívida que já estava perto de perder a validade.
Por isso a regra vale para qualquer negociação com a prefeitura: antes de pagar, quitar ou parcelar, faça a análise. Ela compara a sua dívida de IPTU com a realidade e com o que a lei permite cobrar, e mostra com números na mão quanto dela realmente se sustenta, e quanto pode ser reduzido ou eliminado. Tudo pela via administrativa e técnica.
A economia depende do que a análise encontrar. Mas em dívida antiga e alta, e principalmente quando você está prestes a quitar tudo para fechar a compra ou a venda de um imóvel, conferir antes de pagar pode fazer uma diferença enorme.
