A notificação de IPTU atrasado costuma chegar de forma inesperada e, para muitos proprietários, marca o início de uma grande preocupação. Nesse momento, a prefeitura reabre o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), oferecendo descontos e facilidades para regularizar a dívida.
À primeira vista, o programa parece uma solução rápida para aliviar o problema. Porém, em muitos casos, o PPI não resolve a dívida. Pelo contrário, ele pode prolongar o problema e aumentar o valor total pago ao longo do tempo.
Por isso, compreender como esse parcelamento funciona na prática é essencial antes de qualquer decisão.
O que parece alívio pode se transformar em dor de cabeça
O PPI é divulgado como uma oportunidade para quitar dívidas de IPTU, com descontos em juros e multas e prazos longos de pagamento. Além disso, o curto período de adesão gera urgência e leva muitos contribuintes a aceitarem o parcelamento sem análise prévia.
Quando isso acontece, o risco aumenta. Sem uma avaliação técnica, o contribuinte pode assumir um compromisso longo, com correções mensais que corroem o patrimônio, mesmo pagando as parcelas em dia.
Para entender esse risco de forma concreta, vale analisar um caso real.
O caso real que revela o problema do PPI
Um contribuinte possuía uma dívida elevada de IPTU e decidiu aderir ao PPI acreditando estar no caminho certo. Veja os números:
- Valor original da dívida: R$ 744.533,37
- Desconto concedido no PPI: R$ 182.247,39 (aprox. 24,5%)
- Valor parcelado: R$ 562.285,98
- Parcelamento contratado: 120 parcelas (10 anos)
- Parcelas pagas até a análise: 32
- Valor total já pago: R$ 203.807,44
Inicialmente, os dados indicavam progresso. No entanto, a análise técnica mostrou outra realidade.
Mais de R$ 200 mil pagos e quase nenhuma redução real
Após pagar mais de R$ 200 mil, o contribuinte percebeu que a redução efetiva da dívida havia sido de apenas:
R$ 26.036,91
➡️ menos de 5% de abatimento real
Além disso, as parcelas do PPI sofriam correção mensal pela taxa Selic. Como resultado, em apenas 32 parcelas, o saldo já havia aumentado em mais de 33%.
Na prática, o contribuinte pagava regularmente, mas a dívida praticamente não diminuía.
Interromper o PPI pode agravar ainda mais a situação
Muitos acreditam que, ao desistir do parcelamento, a dívida retorna ao valor original. Isso não acontece.
Enquanto o PPI permanece ativo, o valor original da dívida continua registrado na dívida ativa, sofrendo juros, multas e encargos. Se o pagamento for interrompido:
- Os descontos são cancelados
- Os valores pagos não são compensados
- A dívida retorna maior do que no início
Nesse caso analisado, o débito poderia alcançar R$ 1.243.280,20.
Uma armadilha comum para milhares de contribuintes
Esse cenário não é exceção. Muitos contribuintes aderem ao PPI sem entender seus efeitos reais. Sem análise técnica, seguem pagando parcelas acreditando que estão resolvendo o problema, quando na verdade entram em um ciclo financeiro difícil de romper.
Esse caminho pode levar a protesto, bloqueio de contas e até ao leilão do imóvel.
Antes de parcelar, existe um passo essencial
Antes de qualquer negociação, uma análise técnica da dívida pode identificar:
- Dívidas prescritas, que já deveriam estar extintas
- Juros abusivos, muitas vezes ilegais
- Erros cadastrais que inflacionam o valor do IPTU
- Direito à isenção ou redução legal da cobrança
No caso apresentado, por exemplo, existia potencial de extinção de 100% da dívida, caso a análise tivesse ocorrido antes da adesão ao PPI.
Desonera: análise antes de qualquer decisão
A Desonera atua exatamente nesse ponto. Por meio de um diagnóstico técnico completo, nossos especialistas analisam o histórico da dívida, verificam abusos e identificam oportunidades legais de redução ou extinção.
Somente depois dessa análise apresentamos os cenários possíveis, sempre com clareza e responsabilidade.
Antes de parcelar, informe-se
Antes de negociar ou parcelar sua dívida de IPTU, especialmente por meio do PPI, pare e analise.
Uma decisão tomada com informação pode ser a diferença entre assumir uma dívida impagável ou resolver o problema de forma correta e definitiva.
Pagar imposto é dever. Pagar além do justo, não.
Na Desonera, é menos IPTU e mais tranquilidade pra você.
