Quando uma pessoa falece, seus bens entram em inventário para serem regularizados e divididos entre os herdeiros. Entre esses bens, estão imóveis que muitas vezes possuem dívida de IPTU acumulada, e é exatamente aqui que começam os problemas… e também as melhores oportunidades de economia.
A maior parte das pessoas não sabe que, em imóveis de inventário, a dívida de IPTU pode ser total ou parcialmente eliminada. E, mais grave ainda: muitos inventariantes, na intenção de “resolver rápido”, vão até a Prefeitura, atualizam o cadastro ou fazem um parcelamento, e acabam perdendo definitivamente o direito a esse benefício.
Este artigo explica exatamente o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão.
Afinal, quem paga a dívida de IPTU em um imóvel de inventário?
A dívida de IPTU não é pessoal do herdeiro. Ela está vinculada ao imóvel. Por isso, o IPTU atrasado precisa ser tratado dentro do inventário para que o imóvel possa ser regularizado, vendido ou partilhado.
Mas existe um ponto crucial aqui:
A forma como essa dívida é tratada faz toda a diferença no valor final a ser pago. E é exatamente isso que quase ninguém sabe.
A grande oportunidade: em muitos casos, a dívida de IPTU pode ser eliminada
Em imóveis de inventário, a Prefeitura costuma ter falhas em atualizações cadastrais e lançamentos antigos. Por isso, na prática, em muitos casos é possível:
- Extinguir totalmente a dívida, ou
- Permitir que a Prefeitura relance apenas os últimos 5 anos,
- Sem multas,
- Sem juros,
- Somente o valor original.
Isso representa uma economia gigantesca, mas essa oportunidade some completamente quando alguém toma qualquer ação na Prefeitura sem orientação técnica.
O maior erro que os inventariantes cometem: ir à Prefeitura antes de uma análise
É muito comum ver familiares fazendo o seguinte:
- Pedindo atualização cadastral,
- Comunicando à Prefeitura que o imóvel está em inventário,
- Fazendo negociação,
- Entrando em parcelamentos,
- Emitindo guias,
- Solicitando acordos imediatos.
O problema?
Qualquer uma dessas ações pode fazer você perder o direito de extinguir a dívida. Depois que você mexe no cadastro ou firma qualquer acordo, a Prefeitura entende que:
- Você reconheceu a dívida;
- Aceitou os valores como válidos;
- Abriu mão das oportunidades de contestação e extinção.
É um erro que pode custar dezenas ou centenas de milhares de reais.
Por que isso acontece?
Porque, em imóveis de inventário:
- O cadastro costuma estar desatualizado;
- O lançamento pode estar errado há anos;
- A Prefeitura pode ter cobrado multas e juros indevidos;
- Parte da dívida pode ser juridicamente nula.
Mas, quando você atualiza dados, parcele ou negocia, tudo isso é validado automaticamente. Você perde o benefício e passa a dever tudo que a Prefeitura está cobrando.
O que fazer antes de tomar qualquer decisão?
Simples:
- Não vá à Prefeitura.
- Não atualize cadastro.
- Não negocie.
- Não parcele nada.**
Antes de qualquer passo, faça uma análise técnica completa da dívida. É essa análise que identifica:
- Onde há erros,
- O que pode ser extinto,
- O que pode ser relançado sem multas,
- E quanto realmente deve ser pago, se é que algo precisa ser pago.
Como a Desonera ajuda
A Desonera realiza uma análise técnica especializada focada exclusivamente em dívidas de IPTU, verificando:
- Se a dívida pode ser extinta;
- Se há cobranças indevidas;
- Quais lançamentos estão irregulares;
- Se é possível relançar os últimos 5 anos sem multas nem juros;
- Qual é o valor correto que deveria estar sendo cobrado.
Somente depois desse diagnóstico é possível tomar a decisão certa, e evitar prejuízos irreversíveis.
Conclusão: o maior risco é agir rápido. A maior economia é agir certo.
Imóveis de inventário com dívida de IPTU exigem atenção extrema. O que parece burocracia simples, “vou ali na Prefeitura resolver”, pode transformar uma dívida que poderia ser eliminada em um débito completamente validado, impossível de reverter. Se o imóvel está em inventário e tem dívida de IPTU, faça apenas uma coisa:
Solicite a análise técnica antes de qualquer contato com a Prefeitura. Essa é a única forma de garantir o melhor resultado financeiro para os herdeiros.
