O Imposto que Pesa e o Seu Direito Desconhecido
Se você é aposentado ou pensionista, sabe bem que cada centavo conta no orçamento. E o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma das despesas que chega todo ano. O que muitos não sabem é que, em diversas cidades do Brasil, milhares de idosos têm o direito à isenção total ou a um bom desconto neste imposto, mas acabam pagando sem necessidade.
Imagine: você poderia estar usando esse dinheiro para outras prioridades, para o seu lazer ou para ter mais tranquilidade financeira, mas continua pagando por algo que, pela lei, você pode estar liberado. Isso acontece com inúmeras pessoas que, por falta de informação ou de apoio especializado, acabam arcando com custos que poderiam ser evitados.
A Burocracia que Complica: Por Que o Direito Vira Dor de Cabeça?
Mesmo quando o aposentado ou pensionista desconfia ou sabe que tem direito à isenção, a jornada para conseguir pode ser difícil. Lidar com a prefeitura, entender leis, juntar documentos… tudo isso pode ser cansativo e desanimador, principalmente para quem já está na melhor idade.
É comum que, ao tentar buscar esse direito, o idoso encontre:
- Regras difíceis de entender: A linguagem dos impostos e das leis municipais nem sempre é clara.
- Muita papelada: É difícil saber quais documentos são realmente necessários e onde encontrá-los, especialmente quando são antigos.
- Detalhes que fazem a diferença: Às vezes, um pequeno detalhe sobre o imóvel ou a renda pode fazer o pedido ser negado.
- Frustração: Após todo o esforço, o pedido é rejeitado, e a pessoa acaba desistindo, pagando o IPTU de novo.
O resultado? Muitos continuam pagando um IPTU que, para sua situação, pode ser indevido, e em alguns casos, até acumulam dívidas sobre esse imposto. Isso pode afetar muito a estabilidade financeira na aposentadoria, um momento que deveria ser de mais paz e menos preocupações.
Você Pode Ter Direito à Isenção: Quais os Critérios?
Os critérios para isenção de IPTU para aposentados e pensionistas variam de uma cidade para outra. Cada município tem suas próprias regras. No entanto, alguns pontos são comuns e servem de base para a maioria das cidades:
- Beneficiário: Ser aposentado, pensionista ou receber alguma renda mensal vitalícia.
- Quantidade de Imóveis: Geralmente, possuir apenas um imóvel na cidade.
- Uso do Imóvel: Que esse imóvel seja sua moradia principal.
- Renda: A renda bruta mensal do beneficiário deve estar dentro de um limite estabelecido pelo município.
- Valor do Imóvel: O valor de avaliação do imóvel também pode ter um teto.
No caso específico da cidade de São Paulo, por exemplo, para o ano de 2025, os principais critérios são:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia.
- Possuir apenas um único imóvel na cidade.
- Que esse imóvel seja a sua única e principal moradia.
- O valor de avaliação do imóvel (o chamado “valor venal”) deve ser de, no máximo, um milhão e setecentos mil reais.
- Sua renda bruta mensal deve ser de até três salários mínimos (para isenção total) ou, no máximo, cinco salários mínimos (para descontos).
Se você preenche esses requisitos na sua cidade – ou os específicos de São Paulo, se for o caso – é muito, muito provável que você tenha direito à isenção do seu IPTU e não deveria mais estar pagando esse imposto!
A Desonera: Sua Parceira para Conquistar a Justiça Tributária
É exatamente para evitar que você continue pagando por um direito que já é seu que a Desonera foi criada. Somos uma consultoria tributária especialista em ajudar aposentados e pensionistas a conseguir a isenção do IPTU em diversas cidades.
Nossa equipe está aqui para:
- Analisar seu caso de perto: Fazer uma avaliação completa da sua situação, considerando as regras do seu município.
- Cuidar da papelada: Orientar sobre cada documento necessário e como obtê-lo.
- Resolver a burocracia: Lidar com a Prefeitura por você, poupando seu tempo e evitando dores de cabeça.
- Buscar seus direitos: Não só conseguir a isenção para os próximos anos, mas também ajudar a resolver dívidas antigas de IPTU.
Nossos casos de sucesso mostram o impacto do nosso trabalho. Um exemplo emocionante é o da Dona Diolina, uma pensionista de 70 anos em São Paulo que nos procurou com uma dívida de IPTU de cerca de 8 mil reais. Com a nossa atuação, ela conseguiu a isenção total do IPTU para o futuro e a extinção de toda a dívida passada. Uma verdadeira libertação!
Não importa se você nunca soube do seu direito, se já tentou e não conseguiu, ou se está com dívidas de IPTU. Nós estamos aqui para ajudar você a ter a tranquilidade que você merece. Não deixe um imposto indevido continuar pesando no seu bolso.
Não adie mais o seu direito!
